Um projeto que ficou conhecido nas redes sociais como “Lei Cássia Kis” voltou a provocar debates em diferentes regiões do Brasil ao defender restrições ao uso de banheiros femininos por pessoas trans em espaços coletivos públicos e privados.

A proposta ganhou força principalmente em páginas e grupos conservadores nas redes sociais, ampliando discussões sobre identidade de gênero, direitos individuais e uso de espaços públicos. 

O apelido faz referência à atriz Cássia Kis, que passou a ter destaque nos últimos anos por declarações públicas ligadas a pautas conservadoras.

Defensores da medida afirmam que o objetivo seria ampliar a proteção de mulheres e crianças em determinados ambientes.

Já movimentos LGBTQIA+ e entidades ligadas aos direitos humanos argumentam que propostas desse tipo poderiam aumentar situações de discriminação, constrangimento e exclusão contra pessoas trans.

 Especialistas também apontam que um eventual projeto nacional poderia enfrentar discussões jurídicas no Supremo Tribunal Federal, que já possui decisões relacionadas ao reconhecimento da identidade de gênero.

Nas redes sociais, o tema rapidamente passou a dividir opiniões entre pessoas favoráveis às restrições e usuários que defendem o uso de espaços de acordo com a identidade de gênero.