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Ministros do STF divergem de Moraes e são favoráveis a prisão domicilar

Tentativas de flexibilização como habeas corpus também foram rejeitadas pelo STF

 Até o momento, a posição oficial do Supremo Tribunal Federal permanece no sentido de manter Jair Bolsonaro sob custódia da Polícia Federal

Brasília — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm debatido, nos bastidores, a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de pena por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A discussão entre magistrados ocorre enquanto pedidos da defesa por benefícios humanitários seguem sem acolhimento formal pela maioria do tribunal.

Relatos jornalísticos indicam que ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques teriam manifestado apoio à medida em conversas internas, especialmente em razão de alegações de saúde apresentadas pela defesa e por familiares de Bolsonaro. No entanto, essas manifestações não resultaram, até o momento, em qualquer mudança oficial no entendimento da Corte.

No início de janeiro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar de natureza humanitária apresentado pela defesa após a alta hospitalar do ex-presidente. Na decisão, Moraes afirmou que não foram apresentados fatos novos capazes de justificar a concessão do benefício, mantendo o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Outras tentativas de flexibilização da prisão, como habeas corpus apresentados por terceiros, também foram rejeitadas pelo STF. Em decisões recentes, ministros ressaltaram questões processuais e a ausência de legitimidade dos autores dos pedidos.

Até o momento, a posição oficial do Supremo Tribunal Federal permanece no sentido de manter Jair Bolsonaro sob custódia da Polícia Federal, com acesso a acompanhamento médico, visitas de familiares autorizados e assistência jurídica, enquanto a defesa avalia novas estratégias legais.

Por: (MIDIA NACIONAL)

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